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Termos e Condições 

 

1. Definições

 

1.1. “Responsável ” significa a pessoa/pessoas que frequentam o curso ou qualquer parte dele, com o aluno,

1.2. “Treinador” e “professor” significa o(s) indivíduo(s) empregado(s) pela Mini Academia para dar as aulas. Enquanto serão tomados todos os esforços para manter a consistência dos treinadores durante o curso, a Mini Academia reserva o direito de mudar de treinadores, sempre que necessário,

1.3. “Aulas”, “Sessões” e “Classes” significa as aulas Mini Academia que a sua criança frequenta ou está inscrita,

1.4. “Formulário de Inscrição ” significa o formulário relativo à inscrição ou re-inscrição do aluno nas nossas aulas,

 

1.5. “Mensalidade” significa o custo monetário por curso, conforme especificado no formulário de inscrição,

 

1.6. “Mini Academia” significa a empresa ou pessoa com quem firmou o contrato; o título “Mini Academia”, usado neste documento, refere-se à franquia que está a prestar as aulas Mini Academia em que participa ou na qual a sua criança está matriculada e não nenhuma outra entidade,   

 

1.7. “Novos clientes” refere-se a crianças de pais/responsáveis legais que frequentam uma aula Mini Academia pela primeira vez,

 

1.8.”Pais”, um dos pais ou responsável legal, que será responsável pelo pagamento da mensalidade e que é a parte contratante no presente contrato,

 

1.9.”Instalações” o local onde o curso é ministrado,     

 

1.10. “Aluno” significa a criança que frequenta o curso, cujos detalhes são especificados pelos pais ou responsável no Formulário de Inscrição,

 

1.11. “Termos” significa os termos e condições estabelecidos neste documento e quaisquer termos e condições acordadas, por escrito, entre a Mini Academia e os pais/responsável,

 

1.12. “Escrever” inclui emails. Quando usamos as palavras “escrita” ou “escrito” nestes termos, isto inclui emails.  

 

 

2. Aceitação dos Termos e Condições        

 

2.1 Leia estes termos com atenção antes de se inscrever nas nossas aulas. Estes termos informam quem somos, como lhe providenciaremos as aulas, como é que você e nós podemos alterar ou terminar o contrato, o que fazer se houver um problema e outras informações importantes. Se acha que há um erro nestes termos, por favor entre em contato connosco para discutir.

 

2.2 Todos aqueles que desejam participar das aulas Mini Academia devem concordar com os termos e condições estabelecidos abaixo. Os Termos serão considerados como tendo sido aceites pelos Pais após o pagamento da Mensalidade e inscrição por ou em nome dos Pais. O pagamento pelo responsável legal será considerado como tendo sido feito em nome dos Pais.

 

2.3 Estes são os termos e condições segundo os quais lhe forneceremos as aulas Mini Academia. Nenhuma variação ou adição aos Termos será vinculativa, a menos que acordado por escrito pela Mini Academia e os Pais.

 

2.4 Todos os acordos relativos ao ensino das Aulas pela Mini Academia ao Aluno estão sujeitos a estes Termos, com exclusão de todos os outros termos e condições.

 

2.5 No caso improvável de um cliente não cumprir estes termos e condições, pode ser solicitado que o cliente descontinue as aulas na Mini Academia. Neste caso, a Mini Academia não terá nenhuma obrigação de reembolsar as lições pendentes.

 

2.6 Os Pais e / ou Responsáveis Legais concordam em manter em sigilo o conteúdo das Aulas Mini Academia e do Programa de Treino da Mini Academia e de não copiar ou usar qualquer aspeto do Programa Mini Academia, direta ou indiretamente. O Pai e / ou Responsável Legal concordam em não gerir, operar ou auxiliar direta ou indiretamente na organização de qualquer negócio que concorra com a Mini Academia enquanto o Aluno é membro da Mini Academia e por um período de dois anos após a saída do programa por parte do Aluno.

  

 

3. Informações sobre a sede e como entrar em contato connosco.

3.1. A Mini Academia é uma empresa registada em Portugal, número. O endereço da nossa sede social é Avenida da Praia Nº16B Marinhas, 4740-522 Esposende. Para os fins de Proteção de Dados, a Mini Academia é um controlador de dados. 

 

3.2. Para perguntas específicas sobre as suas aulas da Mini Academia, por favor entre em contato connosco. Para entrar em contato com a Mini Academia, por favor entre em contato connosco pelo email geral@miniacademia.pt.

 

3.3. Se tivermos que entrar em contato consigo, faremo-lo por mensagem de texto (incluindo WhatsApp), telefone ou por escrito para o endereço de email ou endereço postal que nos forneceu ao inscrever-se nas aulas.

  

 

4. Reserva, Pagamento e Cancelamento

 

4.1 Reservar uma aula

4.1.1 Pode fazer a inscrição para as nossas aulas por telefone ou online em www.miniacademia.pt 

4.1.2 Deve fornecer-nos informações pessoais específicas para poder inscrever-se nas aulas connosco. Detalhes completos das informações que recolhemos sobre si podem ser encontrados na nossa Política de Privacidade de Dados em www.miniacademia.pt/privacidade 

4.1.3 Durante o processo de inscrição, será solicitado a ler e concordar com os nossos Termos e Condições (este documento), que inclui as nossas Regras de Sessão. Após completar o processo de inscrição, receberá um email de confirmação a detalhar o que reservou, informações sobre a hora/local das aulas e outras informações sobre o programa.

4.1.4 Todos os horários das aulas estão corretos no momento da publicação. Se o horário/local da aula mudar, o seu provedor local entrará em contato consigo.

4.1.5 Todos os nossos preços incluem IVA à taxa em vigor aonde aplicável.

  

4.2 Pagamento

4.2.1 As aulas são pagas mensalmente e antes do início das aulas que irão decorrer no mês e devem ser pagas integralmente antes do aluno iniciar as aulas do mês a entrar. O seu pagamento inicial incluirá o primeiro mês de custos das aulas, bem como a taxa de inscrição e as últimas 4 semanas de frequência do programa. Os pagamentos mensais subsequentes serão realizados automaticamente na mesma data da sua primeira aula (ou seja, se a primeira aula começar no dia 9 do mês, essa será a sua data de pagamento mensal futuro). A sua mensalidade será baseada no valor médio anual das aulas, deduzida de quaisquer créditos que possam estar na sua conta de cliente, por exemplo, créditos de aula canceladas. Por exemplo certos meses haverão 5 aulas e outros apenas 3 aulas, mas o valor a pagar será o mesmo pois o cálculo mensal foi realizado anualmente.

 

4.2.2 Por meio deste documento, você autoriza a Mini Academia a cobrar pagamentos mensais automáticos com base no ponto 4.2.1 acima (“Autorização de Pagamento Contínuo”) até o momento em que nos notificar por escrito e no prazo de 30 dias a cancelar esta autorização. Os pagamentos deverão ser feitos no cartão no qual você efetuou o seu último pagamento. Se quiser alterar os detalhes do seu cartão, por favor entre em contato com a Mini Academia.

 

4.2.3 É sua responsabilidade garantir que haja fundos suficientes na sua conta e que o cartão inserido no sistema seja válido. Se um pagamento automático falhar, você será notificado e um pagamento manual á Mini Academia será necessário, de modo a manter o seu lugar nas aulas. Você será responsável por quaisquer taxas ou multas incorridas pela Mini Academia como resultado de um pagamento malsucedido.

 

4.2.4 A mensalidade não é reembolsável sob nenhuma circunstância, exceto com o acordo prévio por escrito da Mini Academia, a menos que a criança tenha participado da primeira aula do curso e nos tenha notificado (por escrito) dentro das 24 horas após ter vindo à primeira aula, que não irá continuar a frequentar as aulas; neste caso, as taxas e mensalidades das aulas, excluindo qualquer taxa de inscrição, serão reembolsadas integralmente no prazo de 30 dias.

 

4.2.5 Se as aulas forem canceladas como resultado de um ““motivo de força maior”” (por exemplo, perturbações resultantes de condições climáticas extremas, terramotos, etc.), greves, atividades terroristas ou onde as autoridades locais/entidade pública aconselhem que as aulas sejam temporariamente suspensas por motivos de saúde ou por outras razões, por favor note, nenhum reembolso ou crédito será concedido.

4.2.6 Se o valor da mensalidade das aulas mudar, você será notificado sobre as alterações pela Mini Academia.

 

4.2.7 Festas de aniversário e Cursos de Férias são ministrados separadamente dos cursos regulares. O pagamento será efetuado separadamente dos pagamentos mensais automáticos e não afetará as datas de vencimento dos pagamentos regulares.

 

4.2.8 Ao pagar online, aceitaremos:
Crédito Visa,
Débito Visa,
MasterCard Credit,
Débito MasterCard,
Visa Electron,
Maestro,
JCB.

5. Cancelamento pela Mini Academia

5.1. A Mini Academia pode cancelar este contrato a qualquer momento antes de o aluno iniciar o curso por qualquer motivo. A Mini Academia não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante de tal cancelamento.

5.2. No improvável evento de alterações da aula ao “último minuto” ou cancelamento de aula por nós, a Mini Academia notificá-lo-á com o máximo de aviso possível. A Mini Academia não reembolsará quaisquer despesas incorridas por um cliente que não receba a sua mensagem.

 

5.3 Se uma lição for cancelada pelo Mini Academia, oferecemos-lhe um crédito do valor da lição cancelada que será adicionado à sua conta, e que será deduzida no seu próximo pagamento automático.

 

5.4 Se você decidir deixar a Mini Academia antes que o Crédito seja usado, nós procederemos ao respetivo reembolso.

 

5.5 Se o número de crianças inscritas na sua aula for insuficiente, reservamo-nos o direito de cancelar a aula. Neste caso, oferecemos-lhe uma aula alternativa para participar na mesma ou o reembolso lhe será concedido referente às sessões restantes após o cancelamento.

 

5.6 No caso de cancelamento pela Mini Academia antes do início da frequência da aula pelo aluno, a Mini Academia reembolsará quaisquer taxas de aulas pendentes, dentro do período de 30 dias.

 

5.7 Os pais compreendem que as aulas são para ser frequentadas de forma contínua e consecutivamente. Nenhum crédito ou reembolso será emitido para aulas que faltaram (por favor consulte a Cláusula 6).

 

 

6. Comparência

6.1 O pagamento da sua aula reservou-lhe um apenas para a sua criança e, se perder uma aula por qualquer motivo, não poderemos reembolsá-lo. Se sabe que não pode comparecer numa aula, informe-nos por favor com pelo menos 48 horas de antecedência, enviando-nos um email ou por telefone para a Mini Academia.

 

6.2 Se, após nos ter informado que não pode vir à sua aula normal, as suas circunstâncias mudarem e puder, de facto, participar da mesma, por favor contacte-nos primeiro. Por favor, não comparece apenas à sua aula normal pois; se a lição estiver cheia, a sua criança não poderá participar por motivos de seguro.

6.3. Se não puder participar da sua sessão, poderá optar por “Enviar um Amigo”. A opção de enviar um amigo para as nossas aulas permite que os pais convidem uma criança “substituta”, no lugar da sua criança para qualquer aula perdida (sujeito a disponibilidade). Por favor contacte-nos primeiro para obter mais detalhes. A criança substituta deverá ter a idade correta para participar na aula.

  

7. Cancelamento pelos pais /responsáveis

7.1 Os direitos de cancelamento geralmente disponíveis aos consumidores de acordo com os seus direitos estatutários não se aplicam às classes fornecidas por nós.

7.2 Para novos clientes, a nossa garantia é que vai adorar o programa da Mini Academia; no entanto, se por algum motivo participar de sua primeira aula e decidir que não é o que pretende para a sua criança, oferecemos-lhe um reembolso total (com exceção do custo da inscrição) desde que nos notifique por escrito da sua intenção de não continuar, dentro do prazo de 24 horas após a sua criança participar da sua primeira aula. Se o seu pedido não for recebido por escrito e/ou recebido após 24 horas desta primeira aula, por favor note que não será elegível para reembolso.

7.3 Os clientes existentes que desejem cancelar as aulas podem fazê-lo notificando-nos por escrito, e com um aviso prévio de 1 mês (30 dias) de antecedência do último dia que tenciona participar e antes da data de cobrança do mês a iniciar. A Mini Academia confirmará a data da aula final do cliente quando o aviso for recebido. Nenhum reembolso ou crédito será concedido para qualquer classe que não esteja acompanhada antes e incluindo a aula final do cliente, a menos que a Mini Academia cancele uma aula (consulte a cláusula 5).

   

8. Responsabilidade dos pais

8.1 Os Pais garantem e representam que;

 

8.1.1 As informações definidas no Formulário de Inscrição (preenchidas ou não e/ou assinadas pelos pais) são precisas em todos os aspetos e os pais notificarão a Mini Academia de qualquer alteração de imediato às informações fornecidas.

 

8.1.2 Ao participar das Aulas, nem o Aluno nem o Acompanhante (pais/responsável) sofrerão de qualquer doença contagiosa, doença, lesão ou algo semelhante.

 

8.1.3 É da responsabilidade do cliente informar a Mini Academia sobre qualquer condição que possa afetar as próprias capacidades * ou as da criança durante as aulas. Você deve concordar em informar-nos de quaisquer alterações, assim que tomar conhecimento das mesmas. Tal pode ser atualizado contactando diretamente a Mini Academia. Um email por escrito deve ser enviado para garantir que a informação é precisa e foi transmitida á Mini Academia. Todas as informações que nos são fornecidas serão tratadas como estritamente confidenciais.

* As aulas da faixa etária Minis(1,5 anos aos 2,5 anos) requerem a participação dos pais.

 

8.1.4 Os Pais reconhecem e concordam que o Aluno estará sob a direção, cuidado e controle do Responsável ao longo da Aula e o Responsável será responsável pelo bem-estar e conduta do Aluno durante a Aula e enquanto o Aluno estiver nas Instalações *.

 

8.1.5 Os Pais devem indemnizar e manter a Mini Academia indemnizado contra todas as perdas (incluindo perdas de lucro), responsabilidades, custos e despesas que a Mini Academia incorrerá direta ou indiretamente como consequência de qualquer ação ou inação do Pai, do Responsável legal, acompanhante ou do Aluno.

 

8.1.6 Espera-se que os clientes se comportem de maneira civilizada e respeitosa o tempo todo em relação aos treinadores, outros clientes e quaisquer membros do público que estejam nas instalações. Caso a Mini Academia determine que o comportamento do Aluno e / ou dos Pais / Responsáveis é inaceitável, a Mini Academia reserva-se no direito de excluir permanentemente o Aluno e o Pai / Responsável (ou qualquer um deles) do Curso e Instalações ou pelo período que a Mini Academia determinará (a seu inteiro critério).

 

8.1.7 O padrão de comportamento que deve ser considerado inaceitável no decorrer das aulas ou nas instalações deve ser determinado pela Mini Academia.

 

8.1.8 É permitido aos pais trazerem os irmãos do aluno para as instalações, desde que estas crianças não se envolvam na aula (a menos que o irmão se inscreva na classe apropriada da sua faixa etária respetiva). O irmão é da responsabilidade dos pais/responsáveis a todos os momentos. Se o irmão precisar de atenção que exija que os pais/responsáveis saiam das instalações, o aluno deve acompanhar os pais/responsáveis e não deve ser deixado com os treinadores.

 

8.1.9 Os clientes aceitam que, às vezes, haverá contacto físico entre o professor e a crianças, que será sempre realizado de maneira profissional e atenciosa.

 

8.2 Regras da sessão;

 

 
8.2.1 Para fins de saúde e segurança, supervisione a sua(s) criança(s) à volta do campo/local antes da hora de início da aula.

 

8.2.2 Lembre-se de que você é o adulto responsável pela sua criança quando ele estiver a participar de uma aula na Mini Academia *. Os adultos responsáveis devem permanecer sempre à vista e ao alcance da criança.

* Em alguns locais fechados, as sessões são mais bem-sucedidas quando os pais se sentam do lado de fora da sala com os irmãos/carrinhos de bebé etc. durante o decorrer da aula. Nós acomodamos estas alterações em determinados locais, contudo para cumprimentos das nossas obrigações de seguro e de modo a manter a sessão segura para todos, necessitamos de manter a proporção de 1: 4 para crianças menores de 3 anos e 1: 8 para crianças de 3 anos ou mais. As portas da sala devem estar fechadas e os níveis de ruído fora da sessão devem ser mantidos a um nível aceitável para os usuários do restante do local. Os pais não devem deixar a área fora da sala e devem estar cientes de que permanecem os adultos responsáveis pela sua criança(s) a todo o tempo.

 

8.2.3 Por favor ajude-nos a iniciar e terminar as aulas a tempo, chegando prontamente para a sua aula e que leva consigo qualquer lixo para casa quando sair. Por favor informe a equipa se tiver que sair da aula mais cedo por qualquer motivo; para fins de evacuação de emergência.

 

8.2.4 Mantenha os irmãos, carrinhos de bebés e equipamentos associados sempre afastados ou afastados da área de jogo. ‘Invasores de campo’ não são cobertos pelo nosso seguro de acidentes se causarem ou estiverem envolvidos num acidente (consulte a Cláusula 8.1.8)

8.2.5 Ajude-nos a garantir que a sessão ocorra sem problemas, exigindo firmemente que seu filho fique com você à margem por três minutos completos ‘tempo limite e se acalme’, conforme solicitado pelo treinador a qualquer momento durante a sessão.

 

8.2.6 Os pais / responsáveis devem fornecer água, mas nenhum alimento deve ser comido em campo durante o decorrer da aula para evitar o risco de asfixia.

 

8.2.7 Os pais / responsáveis devem levar todo o lixo para casa com eles após as aulas. 

 

8.2.8 Para cumprimento da nossa “Política de proteção a crianças” e melhores práticas, solicitamos que os pais/responsáveis NÃO tirem fotos ou vídeos das aulas Mini Academia. Embora os nossos treinadores façam o possível para impor uma proibição total do uso de equipamento fotográfico/de filme ou vídeo pelos pais/responsáveis nas aulas, devido à natureza do seu trabalho e à concentração necessária durante a as aulas, não podemos garantir quer tal aconteça pelo que a sua cooperação será apreciada. De tempos em tempos, a Mini Academia pode organizar sessões de fotos da aula, mas apenas onde todos os consentimentos dos pais forem obtidos.

8.2.9 Por favor, tente manter o ruído e distúrbios ao mínimo para evitar distrair a sua criança e outras pessoas.

8.2.10. Por favor verifique se a sua criança está a vestir roupas desportivas e calçado adequados em cada aula. Certifique-se de ter trouxe roupas apropriadas para todas as condições climatéricas para as aulas ao ar livre (a Mini Academia notificá-lo-á se uma aula ocorrer ao ar livre).

8.2.11. Embora conselhos gerais sejam oferecidos, nenhum pedido de transferência, mudança de faixa etária ou mudança de local ou aula podem ser confirmados no local das aulas. Absolutamente nenhum dinheiro/cheques ou formulários de inscrição serão aceites na aula. Por favor ligue para o contacte a Mini Academia através do website, email ou contacto telefónico, que está na sua inscrição para discutir o assunto com a equipa de administração.

 

 

9. Procedimento para reclamações

9.1 Esperamos que fique satisfeito com os nossos serviços, mas se você não estiver satisfeito, por favor siga o nosso procedimento de reclamações:

9.1.1 Por favor fale com o Treinador ou telefone a Mini Academia, que tentará resolver o problema de maneira satisfatória.

9.1.2 Se a resposta não for satisfatória, envie por favor a sua reclamação por escrito para a Mini Academia.

 

 

10. Site e Informações social media

10.1 O material disponibilizado neste site, incluindo materiais em sites vinculados, direta ou indiretamente acessíveis a partir deste site, é fornecido ‘no estado em que se encontra’, sem garantia de nenhum tipo, expressa ou implícita, incluindo os de comercialização e adequação a uma finalidade específica. Qualquer referência a sites vinculados ou a empresas, produtos ou serviços de terceiros pelo nome não constitui ou infere o seu endosso pela Mini Academia. A Mini Academia aplicou todos os esforços razoáveis para garantir que as informações fornecidas através deste site sejam precisas no momento da sua inclusão, no entanto, não se responsabiliza por imprecisões, erros ou omissões no site. As informações disponíveis no site podem estar incompletas, desatualizadas ou imprecisas. A Mini Academia reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, fazer alterações e correções no material do site. A Mini Academia não se responsabiliza por qualquer perda ou dano de qualquer natureza causado pelo uso ou pela incapacidade de usar os materiais disponíveis neste site ou em qualquer site vinculado. A Mini Academia tomou todas as medidas razoáveis para garantir que a Propriedade Intelectual de terceiros não seja violada. Se, no entanto, você acreditar que o material deste site viola quaisquer direitos de propriedade intelectual, por favor entre em contato direto com a Mini Academia. Todas as imagens exibidas neste site são de propriedade do fotógrafo em questão. Foi feito um acordo para exibir as fotografias e as mesmas não estão disponíveis para cópia. 

  

 

11. Exclusão de responsabilidade

11.1 Exceto no caso de fraude e sujeito à cláusula 7, a Mini Academia, os seus treinadores, funcionários, colaboradores ou agentes não assumem qualquer responsabilidade, sob quaisquer circunstâncias, por qualquer perda (consequente ou não), dano, despesa ou atraso sofrido ou incorrido pelos pais, o Aluno ou qualquer outra parte que surja direta ou indiretamente ou de qualquer forma relacionada à participação do Aluno nas Aulas (ou qualquer parte delas) ou qualquer outro ato ou omissão por parte da Mini Academia ou de qualquer dos seus treinadores, funcionários ou agentes, mesmo que tal ato ou omissão seja negligente.

 

11.2 Os Pais concordam (por e em nome dos Pais e do Aluno) que qualquer reclamação dos Pais ou do Aluno contra a Mini Academia ou qualquer treinador, funcionário, colaborador ou agente da Mini Academia deve ser apresentada dentro de 60 dias após o evento que deu origem a tal alegação. Qualquer reclamação feita a partir de então será prescrita.

 

11.3 Os Pais reconhecem, garantem e comprometem-se (por e em nome dos Pais e do Aluno) que a responsabilidade agregada máxima da Mini Academia aos Pais e/ou Aluno sob estes termos não deve exceder a Mensalidade.

 

11.4 Todas as garantias e condições implícitas por lei ou de outra forma estão excluídas deste contrato, desde que nada neste contrato restrinja ou exclua a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência da Mini Academia, dos seus treinadores, funcionários, colaboradores ou agentes ou afeta os direitos estatutários dos pais ou alunos.

     

12. Geral

12.1 A Mini Academia aceita o envio de documentos por email e todos os avisos a serem enviados por uma das partes à outra devem ser enviados por escrito.

 

12.2 A falha de qualquer das partes em fazer cumprir a qualquer momento ou por qualquer período qualquer uma ou mais das obrigações decorrentes destes Termos não deve ser uma renúncia a elas ou o direito a qualquer momento subsequente de fazer cumprir todas as obrigações decorrentes destes Termos.

 

12.3 Os Pais reconhecem, leram e entenderam a Política de Privacidade de Dados da Mini Academia encontrada aqui: https://miniacademia.pt/privacidade/. 

12.4 Podemos transferir este contrato para outra pessoa. Podemos transferir os nossos direitos e obrigações sob estes termos para outra organização.

 

12.5 Você precisa do nosso consentimento para transferir os seus direitos para outra pessoa. Você só pode transferir os seus direitos ou obrigações sob estes termos para outra pessoa se acordarmos tal por escrito.

 

12.6 Ninguém mais tem nenhum direito ao abrigo deste contrato. Este contrato é entre si e a Mini Academia. Nenhuma outra pessoa terá o direito de fazer cumprir os seus termos.

 

12.7 Se um tribunal considerar parte deste contrato ilegal, o restante continuará em vigor. Cada um dos parágrafos destes termos opera separadamente. Se algum tribunal ou autoridade relevante decidir que algum deles é ilegal, os parágrafos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

12.8 Mesmo se adiarmos a execução deste contrato, ainda podemos aplicá-lo mais tarde. Se não insistirmos imediatamente que você faça o que for necessário sob esses termos, ou se demorarmos a tomar medidas contra si em relação à quebra deste contrato, isso não significa que você não precisa fazer o requerido e tal não nos impedirá de tomar medidas contra si posteriormente. Por exemplo, se você perder um pagamento e não lho pedirmos, mas continuarmos a fornecer-lhe os nossos serviços, podemos ainda solicitar que efetue o pagamento posteriormente.

 

12.9 Estes Termos constituem o contrato completo entre as partes e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores entre as partes. Fica acordado que nenhuma declaração, promessa ou indução, escrita ou oral, alegada feita por qualquer uma das partes e que não esteja aqui contida, será vinculativa ou fará parte deste Contrato.

 

12.10 A segurança e o bem-estar da sua criança ou da criança que está ao seu cuidado são de extrema importância para a Mini Academia. Temos a responsabilidade de denunciar qualquer comportamento inapropriado ou suspeito às autoridades relevantes.

 

12.11 Embora tentemos garantir que a aula será dada sempre pelo mesmo professor ou numa classe específica, não podemos garantir tal, pois os professores podem ficar doentes, sair ou cancelarem por motivos pessoais. Ocasionalmente, também podemos precisar de um novo professor para ingressar ou liderar a aula, a fim de concluir o treino ou as avaliações dos professores. Tal não afetará a qualidade da aula.

 

12.12 As nossas aulas são projetadas com o desenvolvimento físico, social, cognitivo e emocional de uma criança em mente. Mudar as crianças para outras aulas antes de uma certa idade pode ser um desafio para elas e prejudicar o seu progresso. Portanto, aplicamos uma idade mínima e máxima para cada nível, que se baseia em tais considerações e que deve ser respeitada (consulte https://miniacademia.pt/).

 

12.13 Reservamo-nos o direito de alterar os nossos Termos e Condições a qualquer momento para refletir alterações nos nossos negócios ou obrigações estatutárias. A nova versão será publicada no nosso site e entrará em vigor imediatamente após a publicação. Se aplicável, tais alterações serão comunicadas a todos os nossos clientes por email. Se você reservar aulas depois que os novos Termos e Condições entrarem em vigor como parte de seu processo de inscrição, você indicará que está de acordo com eles. Versões anteriores dos nossos Termos e Condições podem ser solicitadas em https://miniacademia.pt/.

 

12.14 Todo este contrato será regido pela lei portuguesa e a cidade do Porto, Portugal, fica eleita para ser a sede de todos os procedimentos litigiosos, perante o Tribunal de Justiça.

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